Em comunicado, Bruxelas detalhou que o plano em causa tem por objetivo cobrir parcialmente, desde 2021 e até 2030, os custos derivados do aumento do preço do carvão utilizado para gerar energia elétrica.
Com esta medida, a Alemanha quer evitar que as empresas transfiram a sua produção para países fora da União Europeia (UE), com menos regras em termos de emissões climáticas.
Ao mesmo tempo, esta medida facilitará a descarbonização económica da economia alemã, em linha com os objetivos do `Green Deal` [Pacto Ecológico Europeu], limitando potenciais distorções da concorrência”, afirmou, citada no mesmo documento, a vice-presidente da Comissão Europeia, com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager.
Conforme detalhou o mesmo documento, o Governo alemão vai conceder aos beneficiários um apoio equivalente a 75% dos custos das emissões incorridas no ano anterior.
Para serem elegíveis para este apoio, as empresas terão que cumprir um conjunto de requisitos, como a implementação de medidas incluídas nos seus próprios planos de gestão de energia.
Soma-se ainda a obrigação de 30% do seu consumo de eletricidade corresponder a fontes renováveis.