O Bloco de Esquerda da Maia considerou “inadmissível” que o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) não esteja atualizado e “ajustado à realidade”, embora a autarquia negue esta acusação e retribua referindo que aquele partido está a lançar o “alarmismo social”.
Em comunicado, aquela estrutura política “expressa séria preocupação” quanto ao estado atual do PMEPC do município da Maia, noticia a agência Lusa, que cita o BE na acusação: “permanece desatualizado”. O plano não será atualizado desde 2015.
“Torna-se inadmissível que o principal documento de proteção civil não seja regularmente revisto e ajustado à realidade atual. A falta de atualização pode provocar inconformidades com a legislação em vigor, deficiências na identificação dos riscos reais do território, um inventário desatualizado de meios e recursos disponíveis, e fragilidades na coordenação operacional em situações de emergência”, aponta o Bloco.
Segundo aquele partido, “esta circunstância é considerada grave e incompatível com a responsabilidade que o município deve assumir na salvaguarda da população”.
O Bloco salienta que o município da Maia é “marcado por vulnerabilidades específicas”, apontando os exemplos de zonas industriais de grande dimensão, áreas urbanas e florestais suscetíveis a incêndios, risco de cheias provocados por incrementos súbitos do caudal de cursos de água como o Rio Leça, importantes vias rodoviárias e linhas ferroviárias.
Em resposta à Lusa, o vereador com o pelouro da Proteção Civil na Câmara Municipal da Maia, Mário Nuno Neves, nega estas acusações e responde: “O PMEPC Maia, aliás como todos, é um documento dinâmico que vai sendo alterado conforme a produção legislativa sobre o assunto”.
E apontou: “A sua última revisão está neste momento em análise no Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da AMP para posterior aprovação”. Mas isso não significa que não exista Plano, “o Plano está em vigor e pronto a ser acionado caso seja necessário”.
Mário Nuno explicou que “o que se aguarda é a aprovação das alterações de que o documento foi objeto”. Por outro lado, acusa o BE de “criar alarido”, de forma a demonstrar que ainda existe, não se importando com “o alarme social” que isto possa originar.