O Grupo Municipal do Partido Socialista divulga a mais recente iniciativa aprovada na Assembleia Municipal da Maia: a criação de uma Comissão de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituindo um mecanismo formal de monitorização política da Agenda 2030 e da aplicação das políticas municipais alinhadas com critérios europeus de financiamento.
A proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, foi aprovada com os votos favoráveis da coligação “Maia em Primeiro”, do PS e da CDU, registando-se a abstenção do Chega e da Iniciativa Liberal.
Com esta decisão, dizem os deputados do PS, “a Maia passa a dispor de um instrumento estruturado para acompanhar indicadores, avaliar metas e escrutinar o impacto concreto das políticas públicas municipais em áreas como saúde, educação, habitação, mobilidade, ambiente, inclusão social e desenvolvimento económico”.
A criação desta Comissão introduz uma dimensão adicional de controlo democrático, entendem os socialistas, que sublinham que a medida “permitirá à Assembleia Municipal acompanhar a coerência entre estratégia e execução, avaliar a eficácia das medidas implementadas e promover maior transparência na utilização dos recursos públicos.”
O município da Maia tem vindo a integrar os ODS no seu planeamento estratégico ao longo da última década, conforme evidenciado no Relatório Voluntário Local.
No comunicado pode ainda ler-se: “A Comissão terá uma composição plural, representativa de todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal, acrescida de um membro indicado pela Mesa, garantindo equilíbrio institucional e funcionamento eficiente.
Com esta medida, a Maia posiciona-se entre os municípios que estruturam a governação local segundo critérios internacionais de sustentabilidade, reforçando simultaneamente a transparência, a responsabilidade financeira e o foco no impacto real das políticas públicas na vida dos cidadãos.”
