ASAE suspende 10 estabelecimentos entre restaurantes, bares e discotecas

ASAE instaura processos-crime e de contraordenação em fiscalização a produtos da pesca e aquicultura

A Operação ‘Outbreak – Fase II’ decorreu na noite de terça feira em 12 cidades de norte a sul do país. Após a ação de fiscalização, foram instaurados 41 processos de contraordenação, 16 por falta de verificação de certificado digital ou testes covid-19 .

Na sequência da fiscalização, foi determinada a suspensão imediata de atividade de 10 estabelecimentos, tendo as ações contado com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

Segundo a ASAE, foram fiscalizados 99 operadores económicos, tendo sido instaurados 41 processos de contraordenação, 36 dos quais relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 16 por falta de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes covid-19.

Foram igualmente instaurados 15 processos de contraordenação a clientes por falta de observância do dever de apresentação e posse de Certificado Digital covid-19 da União Europeia e cinco por falta do uso de máscara.

Durante a operação foi também identificado um indivíduo pela utilização ilegal de certificado digital covid-19, dada a identidade não corresponder ao seu documento de identificação, com o intuito de iludir atestado de vacinação completa, tendo sido registado o respetivo processo-crime.

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