A Iniciativa Liberal de Vila do Conde quer que a Câmara Municipal publique, de forma regular e acessível, três conjuntos de dados sobre o licenciamento urbanístico: o prazo médio de decisão por tipo de pedido, o número de pedidos pendentes e há quanto tempo estão pendentes, e os critérios aplicados na apreciação.
Para a Iniciativa Liberal a rapidez e a transparência nos licenciamentos permitem aumentar a oferta e baixar os preços na habitação.
Filipe Carneiro, coordenador da Iniciativa Liberal de Vila do Conde e deputado municipal, afirma que “não temos como saber se os pedidos de licenciamento são tratados com o mesmo critério e no mesmo prazo, e é isso o problema. Sem dados públicos, ninguém tem essa resposta: nem quem espera, nem quem decide, nem quem fiscaliza. A transparência protege todos, incluindo o executivo.”
A Iniciativa Liberal defende assim a criação de um Portal de Transparência do Investimento Municipal.
