O Governo assinou, na segunda-feira, 28 contratos-programa, entre eles com as Câmaras de Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e de Esposende, no âmbito da iniciativa “Territórios Resilientes”, para financiar intervenções urgentes de recuperação em zonas ribeirinhas e costeiras afetadas por tempestades, como “diques que rebentaram” ou “infraestruturas nos rios que são essenciais recuperar”.
O financiamento para estes 28 municípios é de 18 milhões de euros e será transferido a 100% e de uma só vez para as autarquias e, por visar intervenções urgentes como a reparação de diques e a reposição de areia em praias, os projetos avançam sem necessidade de licenças ou do visto do Tribunal de Contas.
“São problemas já identificados, depois de feito um levantamento dos estragos, referiu a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos-programa.
Os contratos-programa foram assinados com os municípios de Alcobaça, Benavente, Caminha, Cartaxo, Castanheira de Pera, Chamusca, Coimbra, Constância, Coruche, Esposende, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Lourinhã, Mafra, Mira, Miranda do Corvo, Odemira, Ourém, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Peniche, Ponte de Sor, Sintra, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Gaia.
Ainda de acordo com a ministra do Ambiente, o financiamento do Fundo Ambiental foi dividido em três componentes: cerca de 35 milhões de euros atribuídos numa primeira fase a intervenções prioritárias, aproximadamente 24 milhões para obras estruturantes executadas pela Agência para o Clima (ApC) em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e perto de 18 milhões relativos aos contratos agora assinados com 28 municípios.
As obras financiadas ao abrigo destes contratos serão executadas pelas autarquias, estando já algumas em curso, depois de o Governo ter autorizado o avanço dos trabalhos após as tempestades.
