Associação viu aprovados por unanimidade o Relatório e Contas de 2025 e o Plano de Atividades para 2026 e iniciou trabalhos preparatórios para a I Cimeira do Poder Local.
A preparação da I Cimeira do Poder Local esteve no centro da reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), o primeiro deste mandato, que decorreu no sábado, dia 21, na Maia, no Salão dos Paços do Concelho, reunindo presidentes de Assembleias Municipais de todo o país, incluindo representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
No decurso da reunião, foram aprovados por unanimidade o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2025 e o Plano de Atividades para 2026, documento onde se inscreve a realização desta cimeira, considerada uma iniciativa estruturante para o reforço do papel das Assembleias Municipais no quadro do poder local.
O presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, sublinhou a importância desta aposta estratégica: “Esta Cimeira do Poder Local faz parte da estratégia que definimos para reforçar o papel das Assembleias Municipais e promover uma maior articulação entre os diferentes níveis do poder local. Queremos criar um espaço de diálogo estruturado onde a ANAM, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias possam falar a uma só voz sobre os desafios do poder local e, sobretudo, encontrar soluções conjuntas que reforcem a sua capacidade de resposta.”
A reunião foi antecedida pela iniciativa “ANAM em Rede”, que decorreu na véspera, igualmente na Maia, e reuniu todos os Presidentes de Assembleias Municipais do distrito do Porto, incluindo representantes de municípios que ainda não integram formalmente a associação, mas que já manifestaram vontade de adesão. Este encontro reforçou a estratégia de proximidade e alargamento da base institucional da ANAM, consolidando o diálogo com os eleitos locais.
“A ANAM está em movimento: com os novos municípios associados, com os conferências acerca da arquitetura do poder local, com o encontro dos PAM’s e Gabinetes de Apoio, com a ANAM em Rede, com as reuniões com o Governo, com a Assembleia da República, onde foi reconhecida como parceiro para os pareceres a propostas legislativas que abarcam questões autárquicas. Com este dinamismo, estamos a fortalecer a coesão institucional e afirmar, de forma consistente, o papel das Assembleias Municipais no sistema democrático.”
Com estes dois momentos realizados na Maia, a ANAM reafirma o seu compromisso com a valorização do poder deliberativo local, a promoção do diálogo institucional e a construção de soluções partilhadas para os desafios que se colocam ao poder local em Portugal.
