O Ministério Público (MP) acusou oito pessoas e uma empresa num processo de fraude fiscal que terá lesado o Estado em quase 10 milhões de euros, referindo-se a comercialização de produtos na Zona Industrial de Vila do Conde (Varziela), segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Numa nota publicada, a PGRP refere que os arguidos foram acusados dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento e alguns deles respondem também por crimes de falsificação de documentos.
O caso está relacionado com a comercialização de produtos à margem de tributação na Zona Industrial da Varziela, em Vila do Conde, entre 2016 e 2018.
Segundo a Procuradoria, o MP considerou “fortemente indiciado” que os arguidos importavam da China grandes quantidades de produtos, essencialmente vestuário e calçado, que eram revendidos em lojas e armazéns localizados na Zona Industrial da Varziela, “à margem de qualquer registo fiscal das transações”.
“As mercadorias, de origem chinesa, eram transportadas de um armazém situado em Espanha para as instalações da sociedade arguida e aqui distribuídas pelos vários lojistas da Zona Industrial, que as vendiam aos consumidores finais”, refere ainda a nota.
A PGRP detalha que o dinheiro proveniente das vendas diárias era recolhido pelos arguidos (em sacas de plástico) e depositado em diversas contas bancárias, abertas com recurso a documentos de identidade falsos ou extraviados, sendo de imediato transferido para contas sediadas na República Popular da China.
Os investigadores calculam que ao longo destes três anos, os arguidos tenham depositado em contas bancárias nacionais o valor total de 42.547.715,32 euros.
Com esta prática, segundo a nota da Procuradoria, os arguidos subtraíram aos cofres do Estado o montante de, pelo menos, 9.785.974,52 de euros de IVA, valor que o MP requereu que fosse declarado perdido a favor do Estado e os arguidos condenados no seu pagamento.
Recorde-se que na passada quarta-feira a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de sete pessoas e constituição de 45 arguidos durante a operação Cash-a-lot, que desmantelou uma organização criminosa transnacional de branqueamento de capitais e evasão fiscal, com epicentro nesta zona industrial de Vila do Conde.
