Habitação pública da Maia merecedora de prémios da Rede de Autarquias Participativas

A Câmara Municipal da Maia recebeu o Prémio de Melhor Prática Inclusiva atribuído pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). O galardão, atribuído aos dois projetos que a autarquia candidatou, foi entregue numa cerimónia que decorreu na sexta feira, em Valongo, durante a 23.ª Conferência Internacional OIDD – Observatório Internacional da Democracia Participativa.

A RAP distinguiu o Projeto 1º direito – Projeto Participado em Comunidades Desfavorecidas na Promoção de Novos Empreendimentos de Habitação Pública na Maia – 1.º DIREITO – PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO – Comunidades da Anta, Ardegães e Lagielas e o Projeto “Labic MAIAInclui”.
A Rede de Autarquias Participativas distinguiu também a Maia com uma Menção Honrosa de Boa Prática Participativa pelo Projeto 1º direito – Projeto Participado em Comunidades Desfavorecidas na Promoção de Novos Empreendimentos de Habitação Pública na Maia – 1.º DIREITO – PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO – Comunidades da Anta, Ardegães e Lagielas.

A vice-presidente, com o Pelouro da Educação e Ciência, Desenvolvimento Social e Demografia, Emília Santos, acompanhada pelo administrador executivo da empresa municipal Espaço Municipal, Arqtº Nuno Lopes, recebeu estas distinções.
Numa breve intervenção, Emília Santos destacou o trabalho dos técnicos, quer da autarquia e da empresa municipal, e desejou os maiores sucessos na missão da RAP porque “é uma missão que nos abraça a todos”.
Os Prémios Rede de Autarquias Participativas 2024 visam reconhecer e valorizar as iniciativas de participação cidadã promovidas por autarquias em Portugal. Esses prémios destacam projetos que fomentam a inclusão, a transparência e a colaboração entre cidadãos e instituições.

O projeto desenvolvido pela Espaço Municipal com a colaboração da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto tem por objeto principal o desenvolvimento de um processo participado correspondente à promoção de novos empreendimentos de habitação social na Maia, no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, com vista ao realojamento e melhoria das condições de vida de comunidades minoritárias residentes nos núcleos precários da Anta, Ardegães e Lagielas.

Tem como desígnio a construção de processos participativos de conceção de soluções habitacionais, que envolvam os agregados familiares a realojar em contexto comunitário.

A metodologia incide em três dimensões complementares: o processo participativo de projeto (que pretende envolver as famílias e as equipas técnicas num trabalho conjunto de proximidade, para incorporar as preferências das famílias nas soluções arquitetónicas), o processo técnico (englobando a resposta a todos os procedimentos de projeto, financiamento, execução de projeto, adjudicação de obra e construção do edificado) e a capacitação (cruzando diferentes naturezas de conhecimento, através da integração entre formação académica e aprendizagem local).

“Deste modo, este projeto procura demonstrar que a habitação de promoção pública, desenvolvida através da construção de um processo participativo e de cocriação com estas comunidades, permite, simultaneamente, envolver e capacitar os seus elementos, habitualmente excluídos e em situação de precariedade, mas também promover a diversidade social da sociedade alargada, contribuindo para a desconstrução de estigmas e preconceitos, promovendo a interação social e a integração espacial”, refere a nota informativa da Câmara da Maia.