O ministro da Agricultura e Pescas esclareceu, na sexta-feira, em Vila do Conde, que a flexibilização das regras aprovadas em Conselho de Ministros, vai possibilitar que as embarcações de pesca possam ter mais de 40% de tripulantes imigrantes, desde que “devidamente justificado”.
“Temos tido embarcações que têm sido multadas porque têm um número de não nacionais em termos percentuais superior àquilo que a lei permite. Aquilo que pretendemos é tirar partido da economia do mar, das nossas potencialidades e darmos competitividade às nossas embarcações e permitir que possam ir para o mar sem que os respetivos proprietários sejam multados”, explicou José Manuel Fernandes, à entrada para um encontro com membros da Associação de Armadores de Pesca do Norte, em Vila do Conde.
Para que as embarcações tenham mais de 40% de tripulantes imigrantes é, no entanto, necessário “provar que não há mão-de-obra disponível localmente para poder fazer esse trabalho”. “Neste momento, infelizmente, não temos a mão-de-obra que devíamos ter em vários setores, nomeadamente, no [setor] primário, por isso é que também estamos à procura de atrair jovens pescadores”, afirmou o governante.
No encontro em Vila do Conde, José Manuel Fernandes apresentou as recentes medidas do Governo para atrair os jovens para o setor da pesca, entre as quais, o aviso de 4,3 milhões de euros para que os jovens pescadores possam adquirir a sua embarcação e constituir a sua empresa, mas também os fundos do Mar 2020 e do Portugal 2030.
Lembrando que o setor tem um défice de 218 milhões de euros e que é intenção do Governo diminui-lo, o governante destacou que este é “um setor estratégico e estruturante”. Aos jornalistas, José Manuel Fernandes destacou também a necessidade de o rendimento dos pescadores ser aumentando, considerando “injusto o que recebem”.