GNR apreende artigos contrafeitos e kits de jogos ilegais no concelho de Vila do Conde

O Comando Territorial da GNR do Porto, através do Posto Territorial de Vila do Conde, no dia 23 de junho, apreendeu 1 609 artigos contrafeitos e 97 kits de jogo de fortuna ou azar, no concelho de Vila do Conde.

No âmbito de uma fiscalização a estabelecimentos comerciais, no concelho, os militares da Guarda fiscalizaram um estabelecimento que tinha no seu interior, em exposição, vários artigos contrafeitos, de diversas marcas conceituadas no mercado e ainda a exposição de 97 kits de jogo de fortuna ou azar, sem a devida autorização de venda.

No seguimento da ação, o material foi apreendido e a proprietária, uma mulher de 31 anos, foi detida e constituída arguida. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila do Conde.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.