Hasta pública para terrenos da futura academia portista aprovada pela Assembleia da Maia

A venda dos terrenos para a academia do FC Porto foi aprovada por maioria, na Assembleia Municipal da Maia, realizada na segunda-feira, sendo a próxima etapa a publicação em Diário da República.

Em causa a alienação de 18 parcelas, integradas no projeto do Parque Metropolitano da Maia, num total de 140.625 metros quadrados (m2), pretendidas pelos dragões para erguer a futura academia, pelo valor base de 3,36 ME.

Após a publicação em Diário da República inicia-se um período de 20 dias seguidos para a apresentação de ofertas, de acordo com fonte da autarquia citada pela Lusa.

A decisão agora ratificada em Assembleia Municipal extraordinária – com sete votos contra do Partido Socialista e abstenção dos deputados de Bloco de Esquerda, da CDU e do PAN e ainda de quatro deputados socialistas, atira o término do período para apresentação de ofertas para a semana anterior às eleições no FC Porto, marcadas para 27 abril.

Repetindo os argumentos dos vereadores socialistas que, na reunião de Câmara da última semana, defenderam que o valor de 23,89 euros por metro quadrado é inferior ao valor de mercado, o deputado socialista Rui Maia apresentou uma proposta para reformular a avaliação dos terrenos em causa, solicitando que a mesma seja executada por pelo menos três peritos independentes.

Admitida a discussão, a proposta foi rejeitada com a abstenção da CDU e do deputado independente David Tavares, e os votos contra do PAN, da deputada independente Catarina Maia e da maioria PSD/CDS que sublinhou que, com a alienação de menos de 4% da área global do Parque metropolitano da Maia, o município vai arrecadar cerca de 10% do investimento previsto de 30 milhões de euros.

Também o independente David Tavares disse ter reservas sobre o projeto, pese embora considere que obras como estas merecem o seu aplauso.

“Nunca vi uma hasta pública que antes de as propostas serem abertas já há vencedor. O presidente do FC Porto já disse que irá apresentar a maquete na quarta-feira. Se mais tarde o comprador for impedido de fazer a obra, quais as consequências? Estão salvaguardados os achados arqueológicos [que levaram a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) a emitir um parecer desfavorável]? questionou, anunciando que votaria a favor, apesar das reservas.

Reconhecendo a importância do projeto da academia do FC Porto para o concelho, já a deputada do PAN Paula Costa centrou a sua intervenção nas questões ambientais, questionando nomeadamente se está prevista uma compensação pelo abate de milhares de árvores naquele local.

Já a deputada independente Catarina Maia – que classificou a construção da academia dos dragões como uma “obra mobilizadora” – defendeu que a autarquia poderia ter, a exemplo de outros municípios, “pura e simplesmente dado os terrenos”, no entanto, sublinhou, “decidiu levar a hasta pública”.

Quanto ao preço, o deputado António Oliveira e Silva (PSD/CDS) defendeu que a avaliação dos terrenos não é uma decisão política, mas uma matéria técnica.

O argumento foi repetido pelo presidente da autarquia, Silva Tiago, que reiterou que “tudo está a ser feito com rigor”, transparência e na “defesa dos direitos públicos”.

“Mandamos avaliar os terrenos a uma entidade certificada e aos nossos próprios serviços. O valor base não chegou aqui de paraquedas, isto não é uma decisão política, é uma análise puramente técnica”, afirmou.

Silva Tiago quis ainda tranquilizar os deputados quanto à salvaguarda dos interesses culturais, ambientais e paisagísticos, princípios que pautam a atuação do executivo que, não se deve “misturar com candidaturas” seja “paralisando ou acelerando” o normal curso das coisas.

De acordo com O Jogo, o FC Porto, através de um parceiro, já adquiriu 10 dos 21 hectares de terreno para a academia do clube na Maia, uma das promessas do programa eleitoral de Pinto da Costa. Propriedade do município, os restantes 11 hectares, terão de ser adquiridos em hasta pública.