Construção e exploração de novo tanatório da Maia entregue a grupo Servilusa/Garcia e Garcia

Executivo da Maia aprovou concessão da conceção, construção e exploração do tanatório.

A Câmara Municipal da Maia aprovou, por unanimidade, esta segunda-feira, em reunião do executivo, a concessão da conceção, construção e exploração do tanatório da Maia ao agrupamento de concorrentes Servilusa – Agências Funerárias, S.A. e Garcia, Garcia, S.A., num investimento superior a 13,5 milhões de euros.

O executivo municipal aprovou ainda a minuta do contrato a assinar entre a autarquia e o agrupamento de concorrentes, que explana o objeto do contrato, as disposições e cláusulas por que se rege a concessão, o valor do contrato, as receitas, despesas e financiamento da atividade, bem como o regulamento tarifário e o prazo de concessão.

O contrato especifica que o adjudicatário se obriga ao financiamento, conceção, construção e conservação de um tanatório, bem como o fornecimento, a instalação, a manutenção e a reparação de todos os equipamentos inerentes, e ainda a concessão do serviço público consubstanciado no desenvolvimento da atividade de exploração, manutenção, conservação e reparação do espaço.

O presente contrato deverá vigorar pelo prazo de 30 anos a contar da respetiva entrada em vigor.

Recorde-se que a Câmara Municipal da Maia já tinha lançado um primeiro concurso público ao mercado no dia 1 de outubro de 2020. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, o júri do procedimento procedeu à “abertura de propostas”, mas o concurso saldou-se num vazio.

Foi preciso a autarquia lançar novo concurso público.