As escolas portuguesas já receberam mais de quatro mil crianças e jovens ucranianos desde o início da guerra na Ucrânia em 24 de fevereiro, segundo o balanço atualizado hoje pelo ministro da Educação.
O número foi atualizado pelo ministro João Costa, que está esta tarde a ser ouvido no parlamento em audição de discussão e apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
No início de março, poucos dias depois do início do conflito, o Ministério da Educação assegurou a integração nas escolas portuguesas das crianças e jovens provenientes da Ucrânia, definindo medidas extraordinárias para o seu acolhimento.
Foi garantida a atribuição de ação social escolar (escalão A) a todos os alunos no âmbito do estatuto de proteção especial temporária e foram simplificados os procedimentos na concessão de equivalências de habilitações estrangeiras.
Quando chegam às escolas, os alunos são integrados progressivamente no currículo português, a começar com as aulas de Português Língua Não Materna.
Entretanto, há um mês, a Direção-Geral da Educação enviou às escolas novas orientações que preveem também uma outra opção: que os alunos possam continuar a frequentar o sistema ucraniano.
Para alguns alunos, as escolas de origem, agora a milhares de quilómetros de distância, conseguiram manter o ensino ‘online’ e a nova sala de aula é na escola portuguesa, que assegura os meios necessários.
Há, por outro lado, alunos que querem continuar a aprender em ucraniano, mas não têm a opção das aulas ‘online’ da escola antiga. Nesses casos, podem recorrer ao ensino remoto de emergência na Ucrânia, através da plataforma Escola Online Nacional, com aulas em todas as disciplinas e todos os níveis de ensino.
Em qualquer dos casos a disciplina Português Língua Não Materna é sempre obrigatória, por isso a DGE sugere que os estabelecimentos de ensino definam o período de permanência na escola em articulação com o horário das aulas ‘online’ e tendo em conta a idade, o nível de ensino, as aulas de português e outras medidas de integração.
