A gratuitidade das creches para as famílias mais carenciadas abrangeu já 48 mil crianças, segundo a ministra da Solidariedade que anunciou que alguns estabelecimentos pré-escolares desocupados serão transformados em creches esta quarta-feira.
“Já foram abrangidas 48 mil crianças pela gratuitidade atribuída ao escalão A e B nas creches”, uma medida implementada na anterior legislatura, anunciou Ana Mendes Godinho durante a audição parlamentar no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Governo quer a gratuitidade progressiva das creches para todas as crianças até 2024, tendo inscrito no OE2022 a abertura de mais 10 mil vagas, através do alargamento da rede e da requalificação de espaços que já existem.
Sobre a adaptação de edifícios, Ana Mendes Godinho deu como exemplo “alguns espaços de pré-escolar que estão sem uso e podem ser requalificados para ser usados como creches”.
Na audição conjunta das comissões de Trabalho, Segurança Social e Inclusão e de Orçamento e Finanças, os partidos da oposição consideraram que as medidas previstas no OE2022 são insuficientes para dar resposta às famílias.
A deputada comunista Diana Ferreira alertou para a “carência de creches ir mais além das 10 mil vagas anunciadas”, enquanto Ana Paula Cardoso, do PSD, considerou que as propostas do OE em debate eram uma “propaganda de apoios sociais e números vergonhosos”, estando “longe” de dar resposta a problemas como a pobreza. José Soeiro, do Bloco de Esquerda, disse que a proposta em discussão é “um OE de empobrecimento”.
Já Ana Mendes Godinho sublinhou que a proposta de OE que está a ser discutida “reflete o maior orçamento social de sempre”, sublinhando que é um orçamento “virado para as famílias”.
Além da gratuitidade das creches, a ministra lembrou outras medidas de apoio às famílias, como o reforço do abono de família e a criação da garantia para a Infância.