Ministério da Justiça vai entregar 44 imóveis para Programa de Arrendamento Acessível
O Ministério da Justiça vai disponibilizar 44 imóveis para serem recuperados e colocados no Programa de Arrendamento Acessível (PAA), revelou hoje a ministra Catarina Sarmento e Castro no parlamento. A ministra adiantou que vai assinar um protocolo com o Ministério da Habitação para esse intuito, com vista a “inverter o desinvestimento que durante décadas existiu […]
Acessos à ROM em Vila do Conde fechados para evitar piqueniques
Visando prevenir os impactos negativos na natureza e na biodiversidade da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo (PPRLVC e ROM), decorrentes da realização no dos tradicionais piqueniques da segunda-feira de Páscoa, a Câmara de Vila do Conde e as Juntas de Freguesia abrangidas pela ROM não vão […]
Administrativos do SEF iniciam hoje greve de dois dias
Os funcionários administrativos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) iniciam esta quarta-feira uma greve de dois dias depois de uma reunião com o Governo, na segunda-feira, ter terminado sem entendimento. “A reunião não acrescentou nada do que pretendíamos. Nomeadamente, conhecer o diploma da APMA [futura Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo], que não […]
Regime da ADSE vai ser igual para a administração central e local em 2024
A presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Luísa Salgueiro, anunciou ontem que o novo regime da ADSE vai ser igual para a administração central e para a administração local, a partir de 2024. “A partir de 2024, haverá um regime da ADSE [Instituto de Proteção e Assistência na Doença] para a administração local igual […]